Contrato de Franquia Metaverso Fragasoft

Entre:

Fragasoft, inscrita no CNPJ sob o nº 04755025/0001-56, com sede à Rua Vicinal Cuiaba Chacara 9 gleba A, setor Itanhanga, Goiânia, GO, Brasil, doravante denominada Franqueadora,

e

A empresa que aceita eletronicamente este contrato, doravante denominada Franqueada.

Cláusula 1 - Objeto

Este contrato tem por objeto a concessão de franquia pela Franqueadora à Franqueada para o desenvolvimento e operação de um metaverso personalizado, acessando um banco de dados distinto, sob a marca da Franqueada, nos termos e condições aqui estabelecidos.

Cláusula 2 - Descrição do Metaverso

O Metaverso Fragasoft é uma plataforma virtual desenvolvida pela Franqueadora, que permite a cada Franqueada criar e gerenciar seu próprio metaverso personalizado, incluindo a "venda" ou locação de lojas virtuais e espaços publicitários.

Cláusula 3 - Direitos e Obrigações

3.1 Da Franqueadora:

• Fornecer a infraestrutura de software necessária para o desenvolvimento do metaverso personalizado da Franqueada.
• Realizar atualizações e modificações no software, assegurando a qualidade e segurança do metaverso da Franqueada.
• Oferecer treinamento e suporte técnico necessário para a operação e manutenção do metaverso personalizado.

3.2 Da Franqueada:

• Operar seu metaverso personalizado dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Franqueadora.
• Efetuar o pagamento de mensalidades e comissões sobre vendas ou aluguéis de lojas virtuais, conforme acordado.
• Utilizar a marca e propriedade intelectual da Franqueadora de forma apropriada e apenas dentro dos limites estabelecidos por este contrato.

Cláusula 4 - Vigência

O contrato terá vigência de 1 ano, a partir da data de sua assinatura eletrônica, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.

Cláusula 5 - Royalties e Outras Taxas

A Franqueada deverá pagar à Franqueadora mensalidades no valor por ela escolhido de acordo com o plano e comissões de acordo com o plano sobre o faturamento bruto das vendas ou aluguéis de lojas virtuaise anuncios publicitarios.

Cláusula 6 - Propriedade Intelectual

A marca, o software e todo o conteúdo do Metaverso Fragasoft são propriedades exclusivas da Franqueadora. A Franqueada recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar tais propriedades no âmbito deste contrato.

Cláusula 7 - Rescisão

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes em caso de descumprimento de suas obrigações, garantindo-se o direito de defesa e o cumprimento das penalidades estabelecidas.

Cláusula 8 - Foro

Fica eleito o foro da comarca de Goiânia, GO, Brasil, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cláusula de Consentimento e Aceitação Eletrônica

A aceitação deste contrato pela Franqueada é realizada eletronicamente, por meio da marcação de um campo de seleção (checkbox) indicando "Eu li e concordo com os termos do Contrato de Franquia Metaverso Fragasoft". Tal ação constitui uma assinatura eletrônica, tendo o mesmo valor legal de uma assinatura manuscrita, em conformidade com as leis aplicáveis.